STF processa o primeiro recurso integralmente eletrônico

STF recebeu o primeiro Recurso Extraordinário integralmente eletrônico.

Dano moral

Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Jurídica e Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial.

Justiça concede liminar para retirada de nome do Serasa

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado

Banco deve ressarcir vítima de falso seqüestro

Unimed reclama ao STF de decisão da justiça gaúcha pelo descumprimento de cláusula de reajuste em contrato

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

Juiz dá voz de prisão a advogado em audiência alegando desacato

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

Consumidor ganha ações contra juro alto

Turma Nacional reconhece aposentadoria integral por moléstia grave não prevista na lei

Suporte emocional animal: companhias aéreas são obrigadas a permitirem o transporte junto ao tutor

Por Marcos Roberto Hasse.

Posto de combustível deve reparar danos causados por erro no abastecimento

O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

Empresa de telefonia deverá devolver valores cobrados em contrato fraudado

A empresa ré deverá devolver à autora o valor de R$ 3.767,40 (três mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos).